A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2655/17 que autoriza o Executivo a consignar, nos registros dos policiais e bombeiros militares que passam para a inatividade, o posto ou a graduação existente nas Corporações correspondente aos proventos que recebem.
De acordo com o autor, o hoje deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ), a proposta não representa efeito financeiro, uma vez que os profissionais que passam para a inatividade por tempo de serviço receberão o soldo correspondente ao do posto ou da graduação que ocupava na ativa. “A promoção, além de não onerar os cofres públicos, representa um prêmio devido a quem prestou serviço à sociedade durante tantos anos, submetido às pressões e agruras da profissão”, avalia o parlamentar.
O projeto retorna a plenário para segunda votação.
Deputado Paulo Ramos
Segue abaixo o projeto na íngetra.
Parabéns meu deputado.
Obrigado Francisco Farias.
Seria justo essa correção.
Sem dúvida que sim José.
Muito bom mesmo! Todos os policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro merecem muito mais além disso,O nobre deputado está certíssimo temos que valorizar quem deu o sangue pela sociedade se pudesse teria que colocar coronel na carteira de todos!
Parabéns deputado Paulo Ramos
Obrigado Renilton.
Deputados, faz um Projeto de Lei, igual foi feito para os Tenentes Coronéis PM, que ao completarem 32 anos, de serviços, são promovidos ao Posto de Coronel PM, que esse projeto sirvam para todos, aqueles que completarem 32 anos, sejam promovidos ao Posto ou Graduação Imediata sem discriminação. Aí eu vou acreditar que é um Projeto Justo e Sério.
PEC 300 CADÊ?
Ato merecidos,aos guerreiros que fizeram tanto e fazem pq está no sangue, verdadeiros heróis!
Como no nosso Hino diz…
Ser Policial
é, sobretudo, uma razão de ser
É, enfrentar a morte,
mostrar-se um forte
no que acontecer..
Eternos guerreiros.
Na
Dignidade já
Aqui é a Olivia Dias, gostei muito do seu artigo tem muito
conteúdo de valor parabéns.
Orbrigado.
São quantas votações?
Espero que esse projeto saia do papel pois todas as tentativas de regulamentar essa lei e por em prática foi derrubada por inconstitucionalidade.
Estou na luta para que seja aprovado.
Quando será a segunda votação da lei 2655/2017. Abraços.
SOU POLICIAL MILITAR REF,O PROJETO DO DEP PAULO RAMOS É DE GRANDE SIGNIFICA NCIA AO MILITAR REFORMADO.TORCER PARA MAIS PROJETOS QUE AJUDEM OS MILITARES.
Boa Tarde José. Estou na luta por para que esse projeto seja aprovado e que muitos outros sejam aprovados em prol da nossa classe. Já que vem perdendo muitos direitos.
SOU POLICIAL MILITAR REF,O PROJETO DO DEP PAULO RAMOS É DE GRANDE SIGNIFICA NCIA AO MILITAR REFORMADO.TORCER PARA MAIS PROJETOS QUE AJUDEM OS MILITARES.
Acho que o mas justo seria que o militar ao perdir a reforma um posto acima e o soldo correspondente ,um sub ten como eu sairia ten na reserva .
Excelente proposta…
Parabéns
Nada mais justo meu deputado.
Iniciativa boa .
Mas seria ótimo uma merecida reposição salarial pois a defasagem é grande .
Essa ideia foi ótima. Parabéns para o Sr Deputado Paulo Ramos pela ótima ideia.ans PM REF.marinho.
Obrigado Altamir.
Parabéns Deputado o policial nessa condição quase deu a vida em prol da sociedade, merece esse carinho.
Boa noite Sr deputado, em primeiro lugar parabéns por continuar lutando por esse projeto que é mais do que justo o posto ou graduação conforme os proventos. Só acho que pelo andamento e a vontade da Alerj, mais uma vez irão engavetar. Contudo, contamos com sua intervenção nesse brilhante projeto para que seja decretado pelo governador caso seja aprovado em segunda votação. Aguardar para ver ! No mais parabéns pelo empenho !
Boa noite Sr deputado, em primeiro lugar parabéns por continuar lutando por esse projeto que é mais do que justo o posto ou graduação conforme os proventos. Só acho que pelo andamento e boa vontade de alguns, mais uma vez irão engavetar. Contudo, contamos com sua intervenção nesse brilhante projeto para que seja decretado pelo governador caso seja aprovado em segunda votação. Aguardar para ver ! No mais parabéns pelo empenho !
Bom Dia Senhor Deputado Paulo Ramos em primeiro lugar quero parabenizar o senhor pelo empenho e carinho com os Reformados;Porém se corre o Risco de depois de sancionado como lei e entrar em vigor à Procuradoria Geral do estado conseguir Inconstitucionalidade da lei no tribunal de justiça;Como Ocorreu com á Lei 4848/2006 de Autoria do Ex Deputado Coronel Jairo. Me Responda por favor Meu Ilustre Deputado!!!
Logo que cheguei aqui na Assembleia Legislativa, há 26 anos atrás, como deputado estadual, no final do governo Garotinho, início do governo Benedita, eu aprovei uma lei que promovia, ao invés de dá só soldo do posto ou graduação acima, compatibilizava, o que já recebia no posto, alguma graduação, chamava de promoção, muito bem, com o passar do tempo, alguns trabalharam contra, inclusive companheiros da corporação. A lei foi considerada inconstitucional. Deputado coronel Jairo, apresentou um outro projeto que não promovia como o meu, mas inserir um posto ou a graduação só na carteira de identidade. A lei de minha autoria foi 3804/2002, comandava a PM o coronel Braz. A minha lei foi encontrada inconstitucional, a lei do deputado Coronel Jairo entrou em vigor, mas também foi inconstitucional, alegaram vício de iniciativa. Eu aqui, ainda, como deputado estadual, apresentei um projeto de lei autorizativo, isto é, pra tentar superar o vício de inconstitucionalidade. Foi aprovado lá com o Governador pra ele sancionar ou vetar. Vamos ver, mas aqueles que querem beneficiar os policiais militares e bombeiros, devem trabalhar a favor e não por qualquer outra vinculação partidária, trabalhar contra. Lamentavelmente, nós temos companheiros que preferem perder o direito do que vê no direito conquistado por alguém com quem eles não têm afinidade.