Proposta proíbe exportação O2 e vacinas até que brasileiros estejam imunizados contra a covid-19

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O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) deu entrada na Câmara dos Deputados no projeto de lei 755/21 que proíbe a exportação de oxigênio medicinal (O2) e de vacinas destinadas ao combate ao coronavírus no Brasil. A proibição, de acordo com a norma, se estenderá até que a população brasileira esteja imunizada contra a Covid-19.

Paulo Ramos explica que o país atravessa uma grave crise sanitária e o pior momento desde o início da pandemia. “Nos últimos dias, foram quase duas mil mortes diárias. O Brasil já contabiliza mais de 260 mil óbitos. A estimativa do Ministério da Saúde é que, em duas semanas, as mortes diárias ultrapassem três mil pessoas. Considerando esse trágico cenário, é crucial garantir o abastecimento nacional”, justifica o parlamentar.

O parlamentar lembra que, recentemente, o Jornal Folha de São Paulo divulgou que países do Cone Sul avançam em negociações para adquirir a vacina Coronavac por meio do Instituto Butantan. “Ou seja, o país poderá vender doses de vacinas a outros da América do Sul mesmo que a vacinação dos grupos prioritários não tenha sido concluída”.

Diante desse contexto, o deputado avalia um iminente risco de desabastecimento de oxigênio e corrida pela vacinação, haja vista que a capacidade de fabricação das indústrias está aquém do necessário para garantir o fornecimento de toda a população. “Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar afetou as unidades de saúde da região Norte do país, em especial o Amazonas vivenciou um agravamento sem precedentes da crise sanitária”. Dessa forma, avalia, urgem medidas para que população brasileira não fique desassistida.

Deputado Paulo Ramos

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