Proposta de Bolsonaro para mudar cálculo de ICMS sobre combustíveis é artifício para enganar caminhoneiros

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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a forma de cobrança do ICMS sobre combustível, saindo de um percentual sobre o preço na bomba para o valor fixo sobre o preço de refinaria. A nova maneira de cálculo teria um valor fixo do ICMS ou o imposto passaria a incidir sobre o preço do produto nas refinarias. Desse modo, ele joga para os governadores a responsabilidade ao dizer que precisam mudar a forma como cobram o ICMS sobre os combustíveis.

A tática é fazer com que os caminhoneiros pensem que a culpa é dos estados e que o governo federal faz tudo o que prometeu à categoria. “Se não der certo, culpem os governadores”. Mais uma vez, o presidente Bolsonaro tenta enganar os caminhoneiros, especialmente os autônomos. Ele precisa dizer que o Brasil não pode continuar atrelando o preço dos derivados de petróleo aos internacionais. Antes de mais nada, não há razão para o Brasil importar derivados de petróleo. O Brasil tem petróleo e refinarias com capacidade ociosa. Os caminhoneiros sabem que o presidente está mentindo. Portanto, qual será a posição política que vão tomar? A greve talvez seja a única alternativa para uma resposta verdadeira e que reduza o preço dos combustíveis.

Atualmente, o ICMS é calculado com base no preço médio do combustível cobrado do consumidor em um período de 15 dias.

Deputado Paulo Ramos

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