PL 2174/2021 – Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.

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Autor: Paulo Ramos – PDT/RJ

Apresentação: 14/06/2021

Ementa: Confere ao Município

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica conferido ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Teresópolis é uma cidade serrana do Estado do Rio de Janeiro, situada a 871 metros do nível do mar. É o município mais alto do Estado, com altitude que chega a 2.263m no pico da Pedra do Sino, um dos principais pontos turísticos da região.

A condição geográfica propícia e as baixas temperaturas fortalecem o turismo local nos dias de inverno. A rede hoteleira, capaz de receber até 7 mil visitantes, ajuda a criar um ambiente favorável a eventos de grande porte. Além disso, a gastronomia diversificada e de alto nível, as confecções próprias e um inverno que facilita escaladas são atrativos para pessoas de diversos lugares do Brasil e até do exterior.

Com mais de cem picos, Teresópolis é considerada a capital do montanhismo no Brasil. É a cidade natal de Mozart Catão, o primeiro brasileiro a escalar o monte Everest, em 1995. No dia 14 de maio de 1995, Teresópolis entrou para a história do montanhismo mundial, quando, às 11h22, o teresopolitano Mozart Catão, acompanhado do paranaense Waldemar Niclevicz, chegou ao cume do Everest, a 8.848 metros de altitude. Assim, eles se tornaram os primeiros brasileiros a escalar o teto do mundo. Três anos depois, Mozart Catão morreu ao ser arrebatado por uma avalanche enquanto tentava conquistar o Aconcágua.

O exemplo inspirador de Mozart Catão – associado à natureza exuberante, com montanhas para todos os níveis de experiência e trilhas para as mais variadas idades e condições físicas – impulsionou o montanhismo de tal forma que a atividade passou a fazer parte da identidade cultural do município, atraindo moradores, atletas e turistas, movendo a economia local, gerando renda e empregos.

O projeto de lei que ora apresentamos pretende reconhecer, oficialmente, essa vocação para trilhas e escaladas de Teresópolis, concedendo-lhe o título de Capital Nacional do Montanhismo.

Cabe destacar que a cidade já detém o título de Capital Estadual do Montanhismo, graças a iniciativa de minha autoria, quando deputado estadual, convertida na Lei nº 7.639, de 27 de junho de 2017. Encaminhamos, anexada ao presente projeto, cópia da referida lei estadual, de modo a atender o disposto na Súmula nº 1 da Comissão de Cultura.

Assim, por todas as razões expostas, solicitamos o importante apoio dos nobres pares a nossa iniciativa, para que essa justa homenagem ao município de Teresópolis, em âmbito nacional, possa se consolidar.

Sala das Sessões, em de de 2021.
Deputado PAULO RAMOS
(PDT/RJ)

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