agosto 22, 2018

4339/2018 – ALTERA O ARTIGO 2º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 4339/2018 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »4339/2018 – ALTERA O ARTIGO 2º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.