PROJETO DE LEI Nº 4376/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS SEM JULGAMENTO. Autor(es): Deputado PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
PROJETO DE LEI Nº 4369/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS. Autor(es): Deputado PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI Nº 4356/2018 EMENTA: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SAMBAETIBA, NA FORMA QUE MENCIONA Autor(es): Deputado ANDRÉ L. CECILIANO, PAULO RAMOS,
PROJETO DE LEI Nº 4346/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 4345/2018 EMENTA: REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO
PROJETO DE LEI Nº 4339/2018 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE
