TRABALHADORES e SERVIDORES CIVIS E MILITARES

7656/ 2017 – CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS EM RAZÃO DOS MOVIMENTOS REINVINDICATÓRIOS OCORRIDOS ENTRE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2016.

20 de julho de 2017 Nenhum comentário

7524/ 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.

14 de fevereiro de 2017 Nenhum comentário

7450/ 2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (ANVFEB) REFERENTES AO MUSEU DA FEB, NA FORMA QUE MENCIONA.

17 de outubro de 2016 Nenhum comentário

7140/ 2015 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA.

28 de fevereiro de 2016 Nenhum comentário

7112/ 2015 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

28 de fevereiro de 2016 Nenhum comentário

6691/ 2014 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.

19 de fevereiro de 2014 Nenhum comentário

6639/ 2013 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 5.769, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

19 de fevereiro de 2014 Nenhum comentário

6499/ 2013 – CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.

28 de agosto de 2013 Nenhum comentário

6481/ 2013 – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.

28 de agosto de 2013 Nenhum comentário

6343/ 2012 – ALTERA A LEI Nº 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPM”.

27 de abril de 2013 Nenhum comentário

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