5955/ 2011 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia + 20 de abril de 2013 Nenhum comentário
5910/ 2011 – ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 2004. Leia + 20 de abril de 2013 Nenhum comentário
5602/2009 – ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3273, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 Leia + 20 de abril de 2013 Nenhum comentário
5320/2008 – ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.663, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001. Leia + 20 de abril de 2013 Nenhum comentário
4948/2006 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. Leia + 20 de abril de 2013 Nenhum comentário
4374/2004 – DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS CONVENCIONAIS NA REDE BANCÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. Leia + 23 de março de 2013 Nenhum comentário