A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (06/12), em segunda discussão, o projeto de lei 2.960/10, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), que cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio. O parlamentar lembrou o caso de agressões… Continue a ler »DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL PODE SER CRIADA NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (07/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.960/10, do deputado Paulo Ramos (PDT), que cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio. A Casa ainda votará o texto em segunda discussão.… Continue a ler »DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL PODE SER CRIADA NO RIO
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (24/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1955-A/2013 que prevê o registro de cães e gatos residentes no Estado do Rio em órgão responsável da Secretaria de Estado de Saúde. De autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), pela a… Continue a ler »PROJETO APROVADO NA ALERJ DETERMINA REGISTRO DE CÃES E GATOS NO ESTADO
O embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial com a finalidade de abate para o consumo pode ser proibido em todo o Estrado do Rio. É o que prevê o projeto de lei 3.921/18, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), apreciado nesta quarta-feira (15/08), em… Continue a ler »ALERJ VOTA PROJETO QUE PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS PARA ABATE EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
O Conselho Estadual de Proteção aos Animais (Conepa) será criado no Rio. Este é o objetivo do projeto de lei 1.954/13, do deputado Paulo Ramos (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/05), em segunda discussão. O texto seguirá para… Continue a ler »CONSELHO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SERÁ CRIADO