A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (06/12), em segunda discussão, o projeto de lei 2.960/10, de autoria do deputado Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (07/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.960/10, do deputado Paulo Ramos (PDT),
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (24/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1955-A/2013 que prevê o registro de cães e gatos residentes no
O embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial com a finalidade de abate para o consumo pode ser proibido em todo o Estrado do Rio.
O Conselho Estadual de Proteção aos Animais (Conepa) será criado no Rio. Este é o objetivo do projeto de lei 1.954/13, do deputado Paulo Ramos (PDT), que
