Cria o Programa de Compra de Alimentos do Pequeno Agricultor – PROCAPA, durante o estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (COVID-19), projeto de autoria do Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ).

Estamos diante de um momento crítico com a chegada da pandemia do Covid-19 que assola o Brasil e o Mundo. Isso tem demandado uma atuação imediata doa poderes públicos de todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal.

É necessário liderar esforços para auxiliar nossa população na prevenção e tratamento do coronavírus, mas principalmente, conceder suporte para aqueles que tiveram suas vidas impactadas devido a necessidade de isolamento social para evitar a propagação do vírus e estão impossibilitados de prover sua subsistência e de sua família(PL 1842/20).