O projeto de lei 2368/2020 proíbe a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis. De autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ),
By Soraia Sene28/08/2020 Tramita pela Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4024/20, que determina que os militares das Forças Armadas, policiais
Proposta pode voltar à pauta do Plenário da Câmara No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual
O Projeto de lei complementar 214/20 estabelece novos critérios para a emissão de moeda, circulação, saques em espécie transferências eletrônicas, pagamentos, entre outras
O deputado federal Paulo (PDT) externou apoio e solidariedade ao grupo de policiais brasileiros que se reuniu, em manifesto, contra o fascismo e
O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), por intermédio do PDT, ajuíza ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro da
PDT ingressou com ação no Supremo para que o ministro seja removido do cargo enquanto durarem investigações sobre irregularidades nos fundos de pensão
Projeto de lei que quer estabelecer a norma é de autoria do deputado federal Paulo Ramos, do PDT-RJ As agências bancárias de todo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), em resposta à representação protocolada pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) contrária ao
Medida se aplica aos militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares, policiais civis, servidores municipais, estaduais e federais da saúde, e outros
Os servidores que exercem funções consideradas essenciais poderão ter o tempo de serviço contado em dobro durante o período da pandemia do coronavírus.